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Dezembro 12, 2018

Financiamento para o Setor Hoteleiro em tempo de oportunidades

Por Carla Quitério – Manager Property Taxes da Ayming Portugal.

Nos últimos anos, Portugal parece ter sido redescoberto no panorama turístico internacional, e está finalmente a aproveitar o potencial turístico que os portugueses sempre reconheceram. As distinções sucedem-se nas mais variadas regiões do país, arrecadando prémios como o de Melhor Destino Turístico do Mundo 2017 e Melhor Destino Europeu 2017 na edição de 2017 dos World Travel Awards.

Segundo dados recentes da Organização Mundial do Turismo, o país teve um aumento de cerca de três mil milhões de euros de receita face ao  ano anterior colocando-se como o 8º destino europeu ao nível de receitas de turismo e o 4º entre os países do Sul. Muito deste crescimento se deve ao esforço e investimento que tem vindo a ser feito por gestores e responsáveis hoteleiros, no sentido de gerar emprego e atenuar a sazonalidade do setor.

A crescente procura e diversificação de projetos turísticos exige um investimento contínuo nas unidades hoteleiras, promovendo a sua competitividade, num mercado cada vez mais maduro. Existem diversas fontes de financiamento a explorar, que não só as mais diretas, como é
o caso do recurso a capitais próprios ou ao crédito que podem desempenhar um papel complementar na estrutura global de financiamento das empresas do setor.

No caso do Portugal 2020, que é talvez o instrumento financeiro de maior importância para as empresas em Portugal, a Hotelaria conseguiu uma taxa média de incentivo de 58%, superior à taxa média global, que se ficou pelos 52%. Ou seja, no que diz respeito aos apoios financeiros no âmbito deste programa, os resultados são bastante positivos, tendo sido obtido um valor médio de 638K € de financiamento para as empresas do sector hoteleiro, mostrando maior expressividade do que outros projetos apoiados pelo Portugal 2020, que se ficou por um valor médio global de 350K €. Este programa permite às empresas obterem fundos para investir, funcionando como alavanca para a modernização, inovação e crescimento da economia nacional.

Da nossa experiência, em relação aos benefícios fiscais que as empresas deste setor podem usufruir, importa destacar o RFAI – Regime Fiscal de Apoio ao Investimento, que já proporcionou ao setor hoteleiro uma média de 41,7K € de benefício em sede de IRC, face à média global de 71K €.

Este é um programa que abre também a porta à obtenção de vantagens com impostos sobre o património, nomeadamente no que diz respeito
ao Imposto Municipal sobre imóveis (IMI), Imposto de Selo e Imposto Municipal sobre transmissões (IMT).

Ainda em sede de benefício fiscal, no que diz respeito às novas unidades hoteleiras ou às que sofreram obras de alteração/ampliação sujeitas a novo licenciamento, os proprietários poderão explorar a possibilidade de atribuição de uma isenção por interesse turístico, dependendo do seu contexto. Existem ainda outros benefícios fiscais que podem ser atribuídos às empresas deste sector, que deverão ser equacionados como um complemento ou uma alternativa, gerando a possibilidade de otimizar a carga fiscal sobre o património através de uma revisão dos valores patrimoniais dos imóveis, com reflexo direto no cálculo do IMI e do respetivo Adicional ao IMI (AIMI), que tanta controvérsia tem gerado.

Contudo, uma vez que a revisão do Valor Patrimonial dos imóveis (VPT) não é feita de forma automática, é da iniciativa dos contribuintes solicitar a respetiva atualização do VPT, para que possa ser atualizado o valor de IMI e AIMI a pagar nos anos seguintes. A título de exemplo, para que haja um reflexo nas liquidações em 2019 e anos seguintes, deverá ser solicitada uma revisão dos Valores Patrimoniais pelos contribuintes até ao final de 2018.

A atualização do valor patrimonial poderá implicar alguns riscos pelo que importa analisar previamente os imóveis, toda a situação cadastral bem como as características físicas dos mesmos, a fim de garantir possíveis otimizações fiscais, sem riscos associados.

O bom momento que se vive no setor do Turismo em Portugal tem criado inúmeras oportunidades que podem e devem ser aproveitadas pelos empresários do setor. A utilização dos mecanismos de financiamento que estão disponíveis para as empresas permitem a otimização do negócio, criando boas práticas para que as empresas se tornem mais competitivas e adaptadas aos desafios exigidos num mercado que se encontra
em forte crescimento.

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